Vinte e oito de janeiro é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. E o SINDOMÉSTICO-BA participou, na Estação de Metrô da antiga rodoviária, ontem (28), do “Ato Contra o Trabalho Escravo”, realizado, entre outras entidades, pela Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (COTRAE) em parceria com o MPT.
Dentre as ações, ocorreu a Exposição Memória da Chacina de Unaí; uma parceria com o Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia (SAFITEBA); o lançamento do Edital do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e apresentação teatral, além de uma manifestação.
O trabalho escravo é crime e estar presente na luta contra esta prática desumana e cruel é um ato de resistência.
O Grupo de Teatro da Coletiva de Mulheres Creuza Oliveira apresentou a peça “Infância Perdida”, cuja performance foi realizada por MIlca Martins, também presidenta do SINDOMÉSTICO-BA; Rita das Graças dos Santos e Sandra Soares. A peça é sobre a história de duas trabalhadoras domésticas que moravam e trabalhavam na casa de uma senhora idosa e sua filha. Uma das trabalhadoras domésticas, interpretada por MIlca, tem 80 anos e todos os seus direitos trabalhistas negados, além de diversos problemas de saúde. Ela acredita ser da família e não luta por seus direitos.
Já a personagem interpretada por Sandra Soares tinha carteira assinada e reivindicava seus direitos. No final da peça, esta personagem conscientiza a trabalhadora doméstica idosa a lutar pelos seus direitos e a encaminha para o sindicato da categoria.
De acordo com Milca Martins, “o SINDOMÉTICO-BA está na luta contra o trabalho doméstico escravo. Somos a única categoria onde não há fiscalização acerca do trabalho escravo. Queremos dizer às autoridades competentes que é necessária a fiscalização desta prática. Essa é uma das nossas bandeiras nesse ato. E as trabalhadoras e trabalhadores domésticos não podem ficar reféns. Procurem o sindicato e lutem por seus direitos”.
Já Rosângela Conceição de Santana, secretária-geral do SINDOMÉSTICO-BA, afirmou que a luta das trabalhadoras domésticas contra o trabalho escravo está cada vez mais difícil. “Precisamos do apoio de toda a sociedade contra esta prática desumana”, afirmou a dirigente sindical.
Chacina de Unaí
No dia 28 de janeiro o Brasil marca duas datas fundamentais: o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e o Dia Nacional do Auditor Fiscal do Trabalho. A data foi instituída em memória de uma tragédia que chocou o país em 2004, quando quatro auditores fiscais foram brutalmente assassinados em Unaí, Minas Gerais, enquanto cumpriam seu dever de fiscalizar as condições de trabalho em uma fazenda.
Creuza Oliveira, coordenadora do Conselho Nacional das Trabalhadoras Domésticas (CNTD), uma das fundadoras da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) e secretária de Formação Sindical e de Estudos do SINDOMÉSTICO-BA, relembra o episódio.
“Eles estavam cumprindo seu dever de fiscalizar as condições de trabalho em uma fazenda. Foram assassinados porque os senhores de engenho não aceitavam que alguém fosse dizer que eles estavam errados de estar explorando a força de trabalho.”
Sônia Livre
O SINDOMÉSTICO-BA também está na luta pela libertação de Sônia Maria de Jesus, uma trabalhadora doméstica que foi explorada no trabalho infantojuvenil e mantida em condições análogas à escravidão por mais de 40 anos. A campanha #sonialivre tem tido o apoio de diversas instituições e dos movimentos sociais.
“Sônia não teve a oportunidade de viver uma vida digna e decente com sua família e continua ainda escrava na casa do desembargador Borba. Ele e sua família escravizaram Sônia a vida toda e queremos Sônia Livre”, afirma Creuza.
Já Rosângela Conceição de Santana afirmou que Sônia Maria foi resgatada do trabalho, mas, infelizmente, uma decisão judicial determinou a volta dela à casa do patrão, “que sempre a escravizou e continua com essa prática cruel”.
Ela também convocou as trabalhadoras domésticas a procurarem o SINDOMÉSTICO-BA para a garantia de seus direitos. “Trabalhamos contra a negação dos direitos trabalhistas; na questão salarial; pelo pagamento do FGTS; seguro-desemprego etc. Precisamos do apoio de vocês nessa luta”, afirmou.
Atendimento no SINDOMÉSTICO-BA
O número do telefone do SINDOMÉSTICO-BA é (71) 3334-1734 e o zap (71) 98845-1711. E o sindicato está localizado na Avenida Vasco da Gama, 682, Edifício Juremeiro, 1° andar, Salvador/BA . A localização na Avenida Vasco da Gama é antes da entrada para a Avenida Ogunjá, sentido Rio Vermelho-Centro. E o atendimento é de segunda a quinta-feira, entre 8h30 e 11h30 e 13h30 e 15h30.
Denúncias contra o trabalho escravo
Qualquer denúncia de trabalho escravo pode ser realizada através do telefone 180.
