Histórico

A luta do Sindomestico Bahia se confunde com a luta da categoria das trabalhadoras domesticas em todo Brasil, formada por mais de 8 milhões de profissionais, maioria de mulheres e mulheres negras.

Estamos organizadas no Brasil desde a década de trinta, e ao longo deste período obtivemos varias conquistas, como o direito da carteira assinada que é um dos mais antigos, de 1972, mas a sociedade sempre ignorou ate porque não existia uma punição para quem não o fizesse. A lei complementar 150 ainda não contempla e contribuiu para a sonhada equiparação de direitos. A categoria ainda não é contemplada pela CLT e é por isso que a categoria está mobilizada e cobrando para que o Brasil promova a ratificação da Convenção 189 e da recomendação 201 da OIT que exige que os países membros promovam trabalho decente para o trabalhadoras e trabalhadores domésticos no mundo.

Na 101ª conferência internacional do trabalho da OIT em Genebra em 2011 o Brasil era considerado como referência com uma delegação formada por 6 trabalhadoras da Federação Nacional das trabalhadoras Domesticas – FENATRAD,com este protagonismo se achava que o país seria o primeiro a promover a ratificação, coisa que só aconteceu em 2018, como parte da luta por valorização da categoria com apoio do Solidarity Center o Sindomestico Bahia mais uma vez teve honra de contribuir com a nossa luta enviando dirigente da diretoria para mais uma vez contribuir com uma a elaboração de importante Convenção em Genebra na Suíça, desta feita uma Convenção para combater assedio e violência no ambiente de trabalho, a Convenção 190.

Caminhando junto com as demais organizações do trabalho domestico em âmbito Nacional tendo como pontos principais da nossa luta, equiparação de direitos, reconhecimento como categoria profissional, políticas publicas de combate ao preconceito racial e todas as formas de a violência no local de trabalho, políticas publica na área da saúde pois é muito grande o número de trabalhadoras domésticas com problema de saúde mental, alcoolismo e depressão, políticas de combate aos acidentes no local de trabalho, poiticas publicas de educação com creche e escola de tempo integral.

A organização das trabalhadoras domésticas no estado da Bahia teve início no final da década de 80 a partir de discussões travadas por um grupo de trabalhadoras que estudavam no Suplecav – Supletivo do Colégio Antônio Vieira, no bairro do Garcia. Fruto daquelas discussões iniciais o grupo foi crescendo e se consolidando, tendo evoluído para a formação da Associação das Trabalhadoras Domésticas, no ano de 1986.

Optou-se pela criação de uma Associação em função da categoria não ser reconhecida, portanto, não poderia criar sindicatos, o que só passou a ser permitido por lei a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988.

A partir da criação da Associação a luta das trabalhadoras domésticas ganhou um novo impulso, tendo participação e/ou apoio constante nas mobilizações populares, sindicais, trabalhistas conferidos as outras categorias, bem como assegurado o direito de criar sindicatos. Fruto da mobilização nacional da categoria tivemos parte das nossas reivindicações atendidas, sendo que a nossa participação mereceu destaque por parte de vários setores da sociedade.

No dia 13 de maio de 1990, aconteceu a criação do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos no Estado da Bahia – Sindoméstico. Foi um momento de festa e reafirmação da nossa disposição de continuar lutando em prol dos nossos direitos que historicamente tem sido negados.

Hoje a categoria tem cerca de 500 mil trabalhadoras e talhadores no Estado da Bahia, sendo 150 mil em salvador e região metropolitana, destes só 2.500 são sindicalizadas, o Sindomestico atua em varias frentes alem da luta por direitos trabalhistas também luta por educação, saúde, moradia entre outros, como parte da luta por moradia o Sindomestico construiu um projeto e negociou ao longo de quase oito anos com o governo Municipal, Estado e Federal e conquistou para categoria um conjunto habitacional para trabalhadoras domesticas em Salvador, o conjunto 27 de abril que tem este nome em homenagem ao dia nacional da categoria que é o dia 27 de abril, o conjunto fica próximo a paralela e o Sindomestico consegui que fosse construída dentro do conjunto uma creche para as crianças do conjunto e do entorno. Como forma de fortalecer a luta o Sindomestico também promove varias atividades como palestras em escolas noturnas, faculdades, distribui material informativo em pontos estratégicos, participa e é referencia em encontros nacionais e internacionais representando a categoria além de atender diariamente em sua sede que é própria na avenida Vasco da Gama.

Após 30 anos de luta continua para fortalecer mais ainda a conquista pelos direitos trabalhista, sociais e ampliar sua base conquistando novas sócias pelo interior do Estado pois apesar de ter 30 anos de fundação ainda não conseguiu expandir por outras cidades da Bahia.

Apesar de nunca ter podido contar com imposto sindical, desconto em folha e nenhuma forma de contribuição alem da contribuição das poucas associadas em dia, defendemos a contribuição sindical por acreditar que alem de ser um direito dos trabalhadores ela é importante para ampliação e fortalecimento das conquista, defendemos também porque no Brasil a cultura de baixos salários e desvalorização dos trabalhadores ainda ta longe de ser superada, e com estes recursos os sindicatos e centrais suprem e protegem os trabalhadores de um sistema escravocrata e de uma justiças do trabalho ineficiente e da ausência políticas publicas.

Temos parceria com varias entidades do movimento social por acreditar que juntos e juntas seremos mais fortes, na visão da grupo do Sindomestico é que nossos objetivos se complementam pois comungam do mesmo objetivo que é a valorização do povo trabalhador e nós alem de tudo buscamos também a valorização da nossa profissão, valorização do ser humano e o empedramento da categoria, por isso buscamos por justiça e promovemos formação para que possamos perceber o valor social e econômico do nosso trabalho, mesmo vivendo uma pandemia buscamos empoderamento, combatemos todas as formas de violência, o preconceito em todas as suas variantes, combatemos o machismo, sexismo e a intolerância religiosa, em fim, a missão do Sindomestico é “ Luta e resistência Construindo Cidadania”.

E para concretização desta metas é fundamental um corpo jurídico competente e comprometido com nossas bandeiras de luta, neste aspecto contamos com Dra. Suely Veloso e Dr. Wagner Benfica que a décadas nos dão suporte nas questões que envolvem violação dos direitos trabalhista da nossa categoria junto a justiça do trabalho, com dois plantões quinzenais cada um la na sede do Sindomestico esta parceria que é remunerada apenas com um porcentual de cada causas ganhas nos tribunais se mantem, a pandemia do Covid 19 interrompeu o atendimento presencial mas esta parceria continuou virtualmente para que nossa categoria não ficasse desamparada, a medida que a pandemia foi se estabilizando e começamos atender presencialmente segundo as normas das autoridades competentes e essa nossa parceria vem se mostrando ainda mais forte e duradoura.

Jornal O Quente