No dia 28 de janeiro o Brasil marca duas datas fundamentais: o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e o Dia Nacional do Auditor Fiscal do Trabalho. A data foi instituída em memória de uma tragédia que chocou o país em 2004, quando quatro auditores fiscais foram brutalmente assassinados em Unaí, Minas Gerais, enquanto cumpriam seu dever de fiscalizar as condições de trabalho em uma fazenda.
Creuza Oliveira, coordenadora do Conselho Nacional das Trabalhadoras Domésticas (CNTD), uma das fundadoras da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) e secretária de Formação Sindical e de Estudos do SINDOMÉSTICO-BA, relembra o episódio.
“Eles estavam cumprindo seu dever de fiscalizar as condições de trabalho dos trabalhadores de uma fazenda. Foram assassinados porque os senhores de engenho não aceitavam que alguém fosse dizer que eles estavam errados de estar explorando a força de trabalho.”
Para Creuza, a data reforça a urgência da luta contra o trabalho escravo. “Sabemos que todo ser humano tem direito ao trabalho digno, decente, mas, infelizmente, muitos senhores continuam achando que têm que escravizar seres humanos, trabalhadores e trabalhadoras”, afirma.
A FENATRAD tem no seu plano de ação a luta contra o trabalho escravo como uma de suas principais bandeiras. “Estamos mais uma vez reafirmando que todo ser humano tem direito à dignidade e ao respeito”, destaca a líder sindical.
A federação mantém parceria com o Ministério do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e a Coetrai, além de outros órgãos que fiscalizam e defendem os direitos dos trabalhadores.
A categoria das trabalhadoras domésticas, que é “uma categoria importante para esse Brasil e para o mundo”, ainda enfrenta graves violações. “Muitas estão em situação de trabalho escravo e violações nos seus direitos humanos enquanto classe trabalhadora”, denuncia Creuza.
Sônia Livre
A FENATRAD também está na luta pela libertação de Sônia Maria de Jesus, uma trabalhadora doméstica que foi explorada no trabalho infantojuvenil e mantida em condições análogas à escravidão por mais de 40 anos.
“Sônia não teve a oportunidade de viver uma vida digna e decente com sua família e continua ainda escrava na casa do desembargador Borba. Ele e sua família escravizaram Sônia a vida toda e queremos Sônia Livre”, afirma Creuza.
“Não podemos aceitar que em pleno século XXI ainda continuem explorando seres humanos, tirando os direitos dessas pessoas que trabalham e que precisam de respeito e dignidade”, enfatiza a coordenadora.
Ao homenagear os auditores fiscais do trabalho, que “estão sempre correndo risco, mas não baixam a cabeça”, Creuza reafirma o compromisso. “A FENATRAD continuará na luta por igualdade, pelo trabalho decente, sem desumanidade e sem violações dos direitos dos seres humanos. E vamos continuar na luta até a vitória. Parabéns, trabalhadores e trabalhadoras auditores fiscais! Viva os direitos humanos! Sônia Livre!”
