O Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia (Sindoméstico/BA) é uma das entidades que teve projeto de incentivo ao trabalho decente selecionado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). O ato de assinatura dos termos de fomento e os convênios ocorreu nesta quarta-feira (29), no auditório da pasta, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
O projeto do Sindoméstico consiste na capacitação das trabalhadoras domésticas de Salvador e alguns municípios do estado. Serão realizados cursos, palestras, seminários e rodas de conversas com a categoria.
“Esta é uma vitória muito importante para nosso sindicato. Vamos levar conscientização para diversas companheiras do nosso estado”, disse Creuza Oliveira, presidenta do Sindoméstico/BA.
Foram selecionados ao todo 38 projetos para o Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad).
Serão investidos R$ 18,5 milhões do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) em ações voltadas para erradicação do Trabalho Infantil e do Trabalho Escravo; Saúde e Segurança do Trabalhador; Promoção da Igualdade de Gênero e Raça e da Pessoa com Deficiência; Trabalho Doméstico; Juventude; Serviço Público e Empregos Verdes.
“Os projetos selecionados vão ajudar a difundir a Agenda Bahia do Trabalho Decente, fortalecendo a luta contra a precarização trabalhista e por um país que valorize o trabalho como o centro da produção de riqueza”, destaca o titular da Setre, Davidson Magalhães.
Funtrad
O Funtrad é um fundo de natureza contábil-financeira com o intuito de captar recursos para colaborar na implementação de ações de fomento ao trabalho decente. A aplicação dos recursos é decidida pelo Conselho Deliberativo de composição multipartite. Uma das principais fontes dos investimentos é resultado da atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT).
“Através do Funtrad, a gente consegue reverter as indenizações por dano moral coletivo em projetos de grande repercussão para transformação do mundo do trabalho”, ressalta a procuradora do MPT, Adriana Campello.
Desde sua criação, o Funtrad já beneficiou mais de 20 mil pessoas nos 27 territórios de identidade baianos.
Com informações do site da Setre/BA
