A coordenadora geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), Luiza Batista, gravou um vídeo denunciando o assédio eleitoral envolvendo trabalhadoras domésticas.
Segundo a sindicalista, as trabalhadoras estão sofrendo ameaças, são humilhadas e coagidas pelos patrões. “Eles querem dizer em quem elas devem votar no próximo domingo, (30), quando ocorre o segundo turno das eleições presidenciais. Isso é assédio eleitoral, é crime, pode dar multa e até cadeia”, afirmou Luiza Batista.
Ela orienta à categoria a denunciar os casos nos sindicatos filiados, no Ministério Público do Trabalho e no cartório eleitoral mais próximo. “O voto é livre e secreto, você não precisa contar para ninguém, nem para o companheiro, nem para os líderes religiosos, muito menos para os patrões. Essa é a eleição das nossas vidas, é a eleição que vai decidir o futuro do nosso país e que vai restabelecer à democracia. Vote consciente”, disse.
Assédio Eleitoral
O Ministério Público do Trabalho mostrou, em levantamento recente, que as denúncias de assédio eleitoral mais que dobraram em comparação ao ano de 2018. Em 2022, 428 casos já foram registrados. Há quatro anos, foram menos que a metade, 212.
Segundo o Código Eleitoral, é crime usar de violência ou grave ameaça para coagir qualquer eleitor brasileiro a votar em seu candidato escolhido. O artigo 301 aponta que a pena pode chegar a quatro anos de reclusão, mais multa.
De acordo com Tribunal Eleitoral Regional, as denúncias podem ser realizadas por meio do site do Ministério Público do Trabalho, ou através do aplicativo disponível para Android e IOS.
