Representantes da diretoria do SINDOMÉSTICO/BA participaram, nesta sexta-feira (21), do lançamento da Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente, realizado pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). O evento ocorreu na sede da Superintendência Regional do Trabalho (SRT).
Creuza Oliveira, secretária de Formação Sindical e de Estudos, Marinalva de Deus Barbosa, secretária de Serviços e Apoio Social, e Maria do Carmo de Jesus Santos, integrante do Conselho Fiscal, estiveram no ato.
A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) lançou também a cartilha atualizada com os nove eixos prioritários da chamada Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD).
A solenidade aconteceu na sede da Superintendência Regional do Trabalho (SRT), em Salvador, contou com a presença do vice-governador, Geraldo Jr; o secretário da Setre, Davidson Magalhães, a superintendente do Trabalho, Fátima Freire, além do diretor da Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT), Vinicius Pinheiro, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Balazeiro, representantes do Ministério Público do Trabalho e de entidades sindicais e movimentos sociais.
O Trabalho Decente é um conceito formalizado pela OIT, em 1999, cuja definição é “o trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna”.
A Bahia foi o primeiro estado do País a criar a Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), em 2007, e seus nove eixos prioritários, os quais são: erradicação do trabalho infantil; erradicação do trabalho escravo; saúde e segurança do trabalhador; promoção da igualdade da pessoa com deficiência (PcD); promoção de igualdade de gênero e raça; trabalho doméstico; juventude; serviço público e emprego e trabalhos verdes.
Até então, as discussões e decisões estavam centralizadas em Salvador. Agora, com a criação da Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente (RABTD), todos os 27 Territórios de Identidade (TI) terão um núcleo para a difusão do Trabalho Decente e o fomento às ações necessárias à promoção do trabalho digno.
Somente em 2023 serão implementados 13 núcleos da Agenda no estado, cujos representantes farão um primeiro encontro no dia 15 de dezembro. A previsão é a de que até meado de 2024 os 27 territórios sejam contemplados com um núcleo regional.
O coordenador da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD) na Setre, Álvaro Gomes, lembrou que a ABTD tem sido uma referência de atuação. “Nesse momento, a Agenda Bahia do Trabalho Decente dá um passo fundamental com a Rede. Vai acontecer nos 27 territórios de Identidade. O objetivo é o de difundir e auxiliar na formação de políticas públicas para o Trabalho Decente, bem como visa subsidiar a atualização do Plano Estadual do Trabalho Decente. Eu diria que o primeiro marco foi a Bahia ter criado a primeira agenda subnacional do mundo e o segundo marco é a criação da Rede’, disse o coordenador.
Fonte-SETRE
