A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) e o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia (SINDOMÉSTICO/Ba) realizaram, nesta segunda-feira (4), em frente à 12ª Delegacia de Itapuã, um protesto contra mais uma agressão de Melina Esteves França a uma trabalhadora doméstica. Dessa vez, a vítima foi Aline Rodrigues de Brito, de 28 anos. A agressão ocorreu na última sexta-feira (1º). A Polícia Civil intimou a autora para prestar depoimento no local.
Representantes das entidades estiveram no local com cartazes, bandeiras, pedindo a prisão da agressora, com o grito de ordem, “chega de impunidade, Melina atrás das grades”.
Melina Esteves França é acusada de cometer agressões a pelo menos 11 trabalhadoras domésticas e reincidiu, em um prédio no bairro de Stella Maris, em Salvador. Ela agrediu a nova funcionária que teve seu celular quebrado.
Aline Rodrigues afirmou que o seu sentimento é de revolta “pelo que ela fez comigo e com as outras babás. Se a justiça não tomar providência, ela [Melina] vai continuar agredindo as trabalhadoras, chegando até as vias de fato. Do jeito que ela é precisa ser presa. Não vou desistir de vê-la na cadeira”, disse.
Segundo o advogado da vítima, Bruno Oliveira, Melina Esteves França responde hoje em liberdade ao processo criminal. “Ela estava sob o benefício da tornozeleira eletrônica, sendo monitorada, contudo, ela conseguiu esse benefício e responde em liberdade”, informou.
Bruno Oliveira disse ainda que a conduta atual de Melina Esteves França é diferente das antigas. “Embora sejam nos mesmos moldes vai ser um novo processo, um novo indiciamento, porém, vou noticiar o fato ao juiz do processo antigo, que o está presidindo na Justiça Federal, para que tome conhecimento da nova conduta de Melina perante as atipicidades que ela vem já praticando com as trabalhadoras domésticas”, frisou.
Para Milca Martins, presidenta do SINDOMÉSTICO/Ba, “neste momento é muito importante que nós estejamos aqui para mostrar o tamanho da nossa indignação com a justiça. O caso de Aline não é isolado, é mais um crime praticado por Melina Esteves França, totalizando agressão a 11 trabalhadoras domésticas. Nós precisamos que a justiça nos dê um retorno porque a cada dia que passa as trabalhadoras domésticas estão mais vulneráveis nos seus locais de trabalho”, informou.
“Estamos lutando para que haja fiscalização também no trabalho doméstico, e que estas trabalhadoras tenham segurança nos seus locais de trabalho. Assim como as demais categorias de trabalhadores. Além disso, ainda tem um agravante, muitas delas são ameaçadas a não denunciar as agressões. Quando uma trabalhadora doméstica é violentada o primeiro direito violado é o direito humano, depois o direito trabalhista”, disse Milca Martins.
Carteira assinada
Milca Martins reforça ainda que Aline Rodrigues de Brito veio do interior para prestar o serviço na capital sem nenhuma garantia. “A lei diz que se o empregador ou empregadora contratou a trabalhadora doméstica, ela já deve ter a sua carteira de trabalho assinada. Todos os seus direitos reconhecidos com 48 horas. O SINDOMÉSTICO/Ba vai entrar com uma ação contra Melina Esteves França. Pelo visto essa mulher só vai parar na cadeia depois que ela tirar uma vida dentro de uma residência”, afirmou.
