No dia 13 de maio de 2025, o SINDOMÉSTICO/BA completou 35 anos de luta pelas trabalhadoras e trabalhadores domésticos. Temos diversas bandeiras, como a luta contra o trabalho análogo à escravidão e a garantia e ampliação dos direitos conquistados, inclusive com a Lei Complementar nº 150/2015, que foi originalmente denominada PEC das Domésticas. Defendemos também que a categoria continue sobre o regime CLT e fazemos campanhas paras as trabalhadoras e trabalhadores domésticos não se tornarem Micro Empreendedores Individuais (MEIs); pois assim perdem seus direitos trabalhistas. E, participamos ativamente, com a FENATRAD e o Governo Federal, das ações do Programa Trabalho Doméstico Cidadão (TDC). Assim como participamos de diversos outros projetos. E contamos com parceiros para desenvolver essa luta.
É importante ressaltar que a categoria engloba qualquer profissional que exerce o trabalho doméstico. Além das profissionais que exercem funções inerentes aos cuidados com as residências, com atividades como limpeza, lavar roupas, cozinhar etc, a categoria engloba também babás, cuidadoras, governantas, mordomos e motoristas particulares.
Mas nossa trajetória é longa.
Histórico
O SINDOMÉSTICO/BA, fundado em 13 de maio de 1990, é uma entidade que representa as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos na Bahia, atuando na defesa dos direitos e na promoção da organização sindical de uma categoria historicamente marginalizada.
Ao longo de sua trajetória, a entidade se desenvolveu no contexto de intensas lutas por reconhecimento e legalidade, num período em que o movimento sindical da categoria enfrentava inúmeros desafios. Nesse cenário, a atuação de líderes como Creuza Maria Oliveira contribuiu para o fortalecimento da organização. Formada em meio a experiências pessoais e profissionais marcadas por dificuldades, Creuza integrou o movimento sindical ainda nos anos 80 e participou ativamente das discussões que culminaram em importantes conquistas, como a Lei Complementar nº 150/2015, originalmente chamada de PEC das Domésticas, e a ratificação da Convenção 189 da OIT.
O sindicato tem se destacado pela articulação política em diversas esferas, promovendo debates com representantes do governo e da sociedade. Essa trajetória permitiu avanços na garantia de direitos fundamentais, como o recolhimento obrigatório do FGTS, a ampliação da proteção em casos de acidente de trabalho e a regulamentação do trabalho doméstico.
Atualmente, o SINDOMÉSTICO/BA reafirma seu compromisso com a promoção dos direitos trabalhistas, a inclusão social e a valorização profissional dos trabalhadores e trabalhadoras domésticas, mantendo uma atuação que busca unir experiências individuais em uma luta coletiva por condições de trabalho mais justas e dignas.
Esse é também o momento de agradecer aos nossos parceiros e parceiras, pois essa luta não seria possível se não tivéssemos esse apoio. E também às nossas associadas(os)!
Vida longa ao Sindoméstico Bahia!
