No Brasil, de 2017 a 2021, 38 trabalhadoras domésticas foram resgatadas de trabalhos escravos. Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência. A maioria das vítimas é formada, especialmente, por mulheres negras em situação de vulnerabilidade social. Combater esta prática é um dos principais desafios do SINDOMÉSTICO/Ba, da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) e seus sindicatos filiados.
Entre os diversos casos, temos o da trabalhadora doméstica de 52 anos, resgatada, no dia 30 de março deste ano, no município de Vitória da Conquista, depois de permanecer por 40 anos submetida a condições análogas à de escravo.
A ação fiscal foi motivada por uma denúncia que chegou à unidade local do Ministério Público do Trabalho (MPT) no ano passado. A vítima, identificada apenas pelas iniciais M. S. S., foi retirada do local de trabalho, encaminhada para a residência de seus familiares e um acordo com a empregadora irá garantir o pagamento de verbas rescisórias e de indenização por danos morais.
“No Brasil, a partir da luta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, começou então a se discutir sobre a fiscalização no local de trabalho. Os auditores fiscais estão assumindo mais essa questão. Para isso, são necessárias denúncias, pois eles só podem fiscalizar a partir disso. Daí vão até o local para verificar a situação e resgatam a trabalhadora”, afirmou Creuza Oliveira, presidenta de honra da FENATRAD.
Caso Raiana
Em agosto do ano passado, no bairro do Imbuí, em Salvador, a babá Raiana Ribeiro da Silva, de 25 anos, se jogou do terceiro andar de um prédio para fugir da patroa que a agredia e a mantinha em cárcere privado. Ela sobreviveu à queda, mas sofreu uma fratura no pé.
O caso foi repercutido na imprensa baiana e nacional. A FENATRAD e o Sindicato das Trabalhadoras Domésticas da Bahia (SINDOMÉSTICO/Ba) realizaram um protesto para cobrar uma punição à empregadora.
Outro caso grave de resgate do trabalho doméstico escravo foi o de Madalena Santiago da Silva. A trabalhadora viveu 50 dos seus 60 anos sem receber salários, maltratada e roubada pela família para quem trabalhava em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.
Denuncie
A população pode denunciar casos de trabalho doméstico análogo à escravidão através do Disque 100. Além do Instagram @trabalhoescravo, mantido pelo Instituto Trabalho Digno. O Sindoméstico Bahia também recebe denúncias na sede da Vasco da Gama ou através do telefone (71) 3334-1734 e do Whats App (71)98845 1777
