O Sindicato das(os) Trabalhadoras(es) Domésticas(os) da Bahia (SINDOMÉSTICO/BA), em parceria com o Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), realizaram a 13ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico. O evento é em comemoração ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, celebrado no dia 27 de abril. A atividade ocorreu entre os dias 26 e 28 de abril. Nos dias 26 e 27 as atividades ocorreram no piso L1 do Shopping Piedade, no Centro de Salvador.
Na última sexta-feira (26), a abertura do evento trouxe uma apresentação do Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba), além de palestras e outras intervenções culturais.
A ação é destinada aos trabalhadores domésticos e público em geral. A agenda foi encerrada, no domingo (28), com uma rede de conversa com a secretária de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI), Angela Guimarães. E logo após, com uma feijoada para a categoria, no Conjunto 27 de Abril, no bairro do Doron – primeiro conjunto habitacional construído, exclusivamente, para as trabalhadoras domésticas baianas.
A palestra de abertura foi em torno do tema “Cenário e Rumos do Trabalho Doméstico no Mundo, Brasil e Bahia”, ministrada pelo representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) José Ribeiro, que revelou que o estudo mais recente da entidade mostra que existem quase 76 milhões de trabalhadores e trabalhadoras domésticas em 108 países. Destes, quase 15 milhões estão na América Latina e seis milhões e meio, aproximadamente, no Brasil.
“A categoria faz um trabalho muito importante e tem que ter a valorização e a promoção do trabalho decente. Esse grupo ainda é marcado por altas taxas de informalidade. No mundo, são 82% de informalidade. Aqui, no Brasil, gira em torno de 70%”, destacou.
A mesa de abertura contou com a presença do Secretário da Setre, Davidson Magalhães; representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, José Ribeiro; a presidenta do SINDOMÉSTICO/BA, Milca Martins; representante da OAB, Cinzia Barreto; e o coordenador da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Álvaro Gomes.
Programação
O evento contou com dois dias de palestras e prestação de serviços gratuitos, a exemplo da emissão de RG; orientações técnicas diversas, como direitos e deveres do empregado e empregador doméstico; e benefícios previdenciários. Foi realizada também massagem terapêutica, oferecida pelo Coletivo Massagem às Cegas, cujas profissionais são deficientes visuais.
Para Milca Martins, presidenta do SINDOMÉSTICO/BA, “o evento ressalta a importância de uma data simbólica para a categoria que é o 27 de abril. Estamos realizando em parceria com a Setre este evento que, já na sua 13ª edição, vem conscientizando sobre a valorização do trabalho doméstico. Estamos juntos fortalecendo a luta das trabalhadoras domésticas para que um dia todas sejam valorizadas”, disse.
Creuza Oliveira, secretária de Formação Sindical e de Estudos do Sindicato das(os) SINDOMÉSTICO/BA, afirma que “este evento é muito importante para a luta histórica da categoria das trabalhadoras domésticas na Bahia e no Brasil. Mostra o reconhecimento do estado à nossa luta e ao nosso trabalho. Esta parceria é fundamental. Temos a nossa autonomia, mas precisamos deste trabalho em conjunto, que é quando nós reivindicamos as políticas públicas. Temos o exemplo da conquista do Conjunto Habitacional Conjunto 27 de Abril, no bairro do Doron, fruto da nossa luta e o apoio do Governo do Estado. A 13ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico é de fundamental importância para o fortalecimento da organização da nossa categoria”, avaliou.
A 13ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico conta com o apoio da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA) e Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente (Fetipa-BA).
Com informações da Setre.
