O Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Estado da Bahia (SINDOMÉSTICO/BA), em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Transporte (SETRE/ FUNTRAD), realizou mais um curso do projeto “(Re) Construindo Futuros pela Igualdade”. Dessa vez, a capacitação ocorreu na cidade de Feira de Santana, nos dias 3, 4 e 5 de julho, na Associação Asconga, no bairro Campo Limpo.
Pela primeira vez, o SINDOMÉSTICO/BA, através da secretaria de Formação, está levando o curso de capacitação profissional para a cidade de Feira de Santana. São duas turmas, com 30 alunas.
“Feira de Santana é um polo onde há muitas trabalhadoras domésticas. Na sua grande maioria, em situação ilegal de trabalho, sem seus direitos garantidos, sofrendo todo tipo de violação, inclusive o trabalho escravo. E nós pretendemos com este curso ampliar os conhecimentos dessas trabalhadoras, para que elas saibam que são sujeitas de direitos. O Sindicato está exercendo o seu papel, que é trabalhar a formação da categoria no estado da Bahia”, disse Creuza Oliveira, secretária de Formação do SINDOMÉSTICO/BA.
Quem ministra o curso é o advogado Moacir Junior, sobre Direitos Trabalhistas. Durante a aula, muitas alunas fizeram relatos de maus tratos e trabalho análogo à escravidão.
“Eu trabalhei numa casa quando era mais jovem que me faziam de escrava. Além disso, o patrão agredia a patroa, batia na cabeça dela para não deixar hematoma, trancava ela dentro do banheiro. Eu já a salvei dele. E tinha muito medo dele vir me bater também. Ele me gritava de manhã, ‘larga de frescura e vamos trabalhar’. Eu tomava conta de três crianças, uma delas ainda de colo, e fazia tudo dentro da casa”, revelou uma trabalhadora doméstica.
Creuza Oliveira citou a Lei Maria da Penha, que concede o direito à trabalhadora doméstica de deixar a casa dos empregadores se presenciar algum tipo de violência do empregador contra a companheira. “A lei protege para que a trabalhadora receba seu salário, seja indenizada sem precisar de aviso prévio. É importante estudar sobre a Lei Maria da Penha para conhecer sobre esses direitos”, informou.
Outra participante afirmou que “muitos patrões amedrontam a gente, nos ameaçam dizendo que se colocarmos na justiça, não vamos trabalhar mais em lugar nenhum”, disse.
O curso contou com a participação de Rosana Rodrigues, assistente de projetos da SETRE.
Projeto
O projeto “(Re) Construindo Futuros pela Igualdade” consiste em capacitação profissional e social, onde serão ofertados cursos de cuidadora, congelamento, cozinha básica, segurança no trabalho, direito trabalhista, cursos sobre a Lei Maria da Penha e Combate ao Racismo, dentre outros.
