A presidenta de honra da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) e secretária de Formação Sindical e de Estudos do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia (SINDOMÉSTICO/BA), Creuza Oliveira, participou, nesta quinta-feira (28), da implantação do núcleo da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), no município de Teixeira de Freitas. O evento ocorreu no Lord Plaza Hotel.
Nesta sexta-feira (28), será a vez de Porto Seguro receber o núcleo. Ambos funcionarão como sede dos Territórios de Identidade Extremo Sul e Costa do Descobrimento, respectivamente. Juntos, os territórios reúnem 21 municípios e uma população de mais de 850 mil pessoas.
O objetivo dos núcleos é difundir a Agenda e auxiliar no fomento de criação de políticas públicas em prol do Trabalho Decente. A Rede é uma iniciativa da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e a previsão é chegar ao final deste ano com 13 núcleos implantados.
Segundo Creuza Oliveira, “foram formados três grupos de discussão, cada um deles é responsável por discutir três eixos da Agenda, composta por nove temas: erradicação do trabalho infantil; erradicação do trabalho escravo; saúde e segurança do trabalhador; promoção da igualdade da pessoa com deficiência (PCD); promoção de igualdade de gênero e raça; trabalho doméstico; juventude; serviço público e emprego e trabalhos verdes”.
As solenidades de implantação dos núcleos contaram com a presença do secretário da Setre, Davidson Magalhães e do coordenador da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Álvaro Gomes.
Creuza Oliveira parabeniza o secretário Davidson Magalhães “pela sua fala potente”. “Ele ressaltou a importância do trabalho decente para combater o trabalho indecente. O Governo da Bahia abraçou essa Agenda e tem feito um excelente trabalho”, avaliou.
O evento reuniu movimentos sociais, representantes sindicais, políticos e auditores fiscais.
Sobre
Em 2005, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) defendeu a construção de uma Agenda Global do Trabalho Decente, sendo o Brasil um dos primeiros a seguir a recomendação com o lançamento da Agenda Nacional do Trabalho Decente (ANTD), em 2006.
No ano seguinte, em 2007, a Bahia foi o estado pioneiro a criar a Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), no governo do hoje senador Jaques Wagner, com nove eixos prioritários mencionados. A ABTD se tornou uma referência para ações similares em outros estados e municípios do País. Em julho de 2023 foi criada a Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente que busca a criação de núcleos em cada um dos 27 Territórios de Identidade do estado.
Com informações da Setre
